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Magda Dalmagro Ramos
Orleans - Sc
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Sobre mim
Advogada com Escritório de Advocacia em Orleans/SC
Rua Aristiliano Ramos, 460, Bairro Centro (Em frente ao Colégio Costa Carneiro)
Tel: (48) 9904-4524
Pós Graduada em Direito Processual Civil
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 10 anos
No Novo CPC, o que consiste a tutela de evidência?
Conceito: “ trata-se de uma tutela jurisdicional sumária satisfativa, fundada em um juízo de alta probabilidade ou de quase certeza da existência do direito que prescinde da urgência ”. HIPÓTESES...
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Artigo ·
há 10 anos
Nomeação de Lula para Ministro seria nula por desvio de finalidade (ou desvio de poder)?
A Lei da Ação Popular , 4.717, de 1965, afirma que é nulo o ato administrativo praticado com desvio de finalidade e no artigo 2º , parágrafo único , alínea e explicita que: "o desvio de finalidade se...
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Wagner Francesco ⚖
Artigo ·
há 11 anos
Porrada em professores e cadeias para menores. O Brasil caiu num poço sem fundo
Muito embora a mídia que predomina no Brasil tenha dito que "no Paraná o protesto dos professores terminou em confusão", o que vimos ali, de fato, foi um massacre. E não, não houve confronto entre...
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